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  • Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:52

    O quinto constitucional

    Por ele, 20% dos assentos dos tribunais são atribuídos a advogados e membros do Ministério Público (MP). Com isso, uma de cada cinco vagas é reservada a profissionais não submetidos a concurso público de provas e títulos

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 14:35
  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 16:43

    Palavras ao vento!

    “Faltou a verdade”

  • Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:03

    “Gancho” da década: no Brasil, o crime compensa!

    O crime está cada vez mais presente em nossas vidas, é fato! E a ladroagem é o delito do momento, a pedra de toque da situação do País

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:46

    Barbosa e o Poder de Polícia

    Juiz político não é juiz

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:10

    Liberdade de expressão do juiz

    Liberdade de expressão... Sempre, mas com responsabilidade! É atributo que se não pode dissociar da dignidade humana, também ínsita à cidadania. A livre manifestação do pensamento a precede e com ela faz coro, até por impositivo da Constituição Federal (artigo 5º, IV e IX)

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:40

    A bola da vez!

    Voltando à cena política, como cabo eleitoral de Dilma Rousseff, e para não fugir ao costume, o ex-presidente Lula, flagrantemente importunado pelas notícias da imprensa livre (notadamente, sobre o mensalão e os seguidos escândalos da Petrobras), àquela elegeu como o inimigo a ser batido, para que tudo continue como "Dantes no Quartel de Abrantes"

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:10

    Choque de Poderes ou cumprimento da Constituição?

    O Estado brasileiro é um só. Apesar disso, para melhor atuar, subdivide-se em três (3) Poderes ? o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É a chamada tripartição de Poder ou separação dos Poderes. Essa é uma previsão do art. 2º da Constituição Federal, a também estabelecer da independência e harmonia daqueles

  • Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:10

    Perda de rumo

    O inesperado movimento popular, com histórico afluxo de pessoas às ruas, nitidamente, preocupou o governo brasileiro. Decerto, até o temor por algo pior visitou a mente dos governantes, especialmente da presidente da República

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 11:42

    Democratização do Judiciário!

    Ou se democratiza de verdade o Judiciário, ou se diz das razões pelas quais não se o faz. Não há meio termo! Os tempos são chegados, também para os magistrados do Brasil.

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 10:53

    Baralho de cartas marcadas!

    Petrobras pilhada. Brasil saqueado, no fundo do poço!

  • Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 15:20

    Cartas na mesa!

    Recentemente, o ex-presidente Lula afirmou que, se preciso, disputará a Presidência da República em 2018 – para derrotar a oposição! E o diz em meio à situação caótica do País, fora dos trilhos por ação direta dele, do PT e de Dilma Rousseff

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 10:33

    Justiça de qualidade e/ou de produção?

     “Um por todos e todos por um”. Assim não o é, mas haverá de sê-lo – para o bem geral!

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:06

    O Brasil do PT!

    Esta é a era PT! A tratar o Brasil e os brasileiros com essa falta de vergonha. 

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:16

    O STF e a caixa preta da Petrobras!

    Não mais se discute: o desvio de bilhões de reais da Petrobras é o maior escândalo da história do Brasil. E foi deflagrado com a conhecida “Operação Lava Jato”

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:23

    Tapar o sol com a peneira!

    A ação do PT tem escancarado a realidade duma nova ordem de coisas no País

  • Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2014 - 13:20

    Hora de acordar!

    O Brasil perdeu! Será? O futebol brasileiro caiu diante da seleção alemã. É fato. Mas, será que o País foi derrotado?

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:50

    O triunfo do bem!

    No campo da ética, pode-se conceituar o bem como o conjunto de princípios fundamentais de determinada sociedade referentes à vida e à dignidade das pessoas, preconizados como propícios ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento moral, quer dos indivíduos, quer da comunidade

  • Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:10

    Barbosa: a marca do diferente!

    Provavelmente, essa aposentadoria não terá como motivação principal problemas de saúde. Mais decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e comprometido com a decência e a justiça (dir-se-á também: com a decência da Justiça), tem a consciência tranquila do dever cumprido

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